Hoje na história

31.jan.1956

Juscelino Kubitschek é empossado presidente do Brasil após meses de tensão institucional

Juscelino Kubitschek foi empossado como presidente do Brasil no dia 31 de janeiro de 1956. Mas, para que isso acontecesse, houve momentos de tensão institucional nos meses anteriores. A posse só foi garantida após o general Henrique Teixeira Lott impedir uma tentativa de golpe no final de 1955, em um episódio que ficou conhecido como Movimento de 11 de novembro (ou Golpe Preventivo).

Os antecedentes dessa tentativa de golpe estão enraizados na crise política que o Brasil enfrentou no segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Agora eleito pelas urnas, o antigo ditador enfrentou uma forte oposição da União Democrática Nacional (UDN) desde o início de seu mandato. Após o suicídio de Vargas, em 1954, a situação se agravou. 

Café Filho, vice de Vargas, assumiu a presidência em agosto de 1954. Durante seu governo, políticos da UDN defendiam que as eleições de 1955 fossem anuladas, proposta rejeitada publicamente pelo novo presidente. No início do ano, o PSD, partido rival da UDN, oficializou a candidatura de Juscelino Kubitschek para a presidência. O político, que havia se popularizado como governador de Minas Gerais, era visto pelos seus opositores como um herdeiro do legado de Vargas.

Juscelino tratou de sedimentar uma aliança com o PTB de João Goulart (que havia sido ministro do trabalho de Getúlio Vargas), que foi indicado para concorrer à vice-presidência. Formada a chapa JK-Jango, Luís Carlos Prestes anunciou o seu apoio e o do PCB, o que gerou uma violenta reação dos militares e da UDN.

Por meio de uma aliança política formada por seis partidos, Juscelino foi eleito Presidente da República em 3 de outubro de 1955, com 35,68% dos votos válidos, a menor votação até então de todos os presidentes eleitos a partir de 1945. A UDN tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta dos votos. 

A posse de Juscelino e do vice-presidente eleito João Goulart só foi garantida com um levante militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz, que como presidente da Câmara dos Deputados, havia assumido após Café Filho se afastar do cargo por motivo de saúde. Suspeitava-se que Carlos Luz, da UDN, não daria posse ao presidente eleito Juscelino. 

Após o golpe preventivo de Lott, quem assumiu a presidência foi Nereu Ramos, presidente do Senado Federal e partidário de Juscelino. Nereu Ramos concluiu o mandato de Getúlio Vargas que havia sido eleito para governar de 1951 a 1956. O Brasil permaneceu em estado de sítio até a posse de JK.


Imagem: Arquivo Nacional, via Wikimedia Commons