Hoje na história

05.Maio.2011

STF reconhece a união estável para casais homossexuais

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a união estável para casais homossexuais. Assim, regras aplicadas para relações estáveis entre homens e mulheres passaram a valer também para relacionamentos homoafetivos. Todos os ministros que votaram acompanharam o relator, Ayres Britto.

Com o reconhecimento da união estável, os casais do mesmo sexo passaram a ter direito, por exemplo, a benefícios previdenciários, herança, pensão alimentícia e adoção. A decisão da Suprema Corte do Brasil se baseou nos princípios de liberdade, igualdade e a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, previstos na Constituição. 

A Ministra Ellen Gracie afirmou que o reconhecimento desse direito "responde a grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida". 


Imagem: Grupo Arco-Íris, via Agência Brasil/Reprodução