Donald Trump

Quais as principais diferenças entre o impeachment presidencial nos EUA e no Brasil?

O Congresso dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump. Ele foi acusado de obstrução do Congresso (229 votos a favor a 198 contra) e abuso de poder (230 votos a favor a 197 contra). Agora, o caso será votado pelo Senado. Entre muitos brasileiros o caso levantou uma dúvida: o processo de impedimento presidencial naquele país é como no Brasil?

Existem diferenças fundamentais entre os procedimentos de impeachment nos dois países. A Constituição dos EUA prevê que o presidente pode ser removido do cargo caso seja condenado por "traição, suborno ou outros altos crimes e contravenções". Mas a carta magna não detalha que crimes são esses. Já no Brasil, a Constituição reúne sete tipos de atos presidenciais que podem ser considerados passíveis de processo e julgamento. Entre esses crimes estão atentar contra a existência da União, a segurança interna do país, o cumprimento das leis e a lei orçamentária. Além disso, nosso país também tem uma lei específica que trata sobre o impeachment.

Outra diferença está no âmbito do Congresso. O processo de impeachment nos Estados unidos pode começar por iniciativa de deputados ou da própria Casa. Cabe a ela decidir se vota pela aprovação do impedimento, mas a Constituição não especifica quais os passos necessários até chegar a essa decisão. Enquanto isso, no Brasil, o pedido de impeachment contra o presidente da República pode ser apresentado por qualquer cidadão. É de responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados acolhê-lo ou não. Se o pleito for aceito, ele designa a criação de uma comissão especial eleita que dará prosseguimento ao processo.

Para que o impeachment seja aprovado na Câmara dos Estados Unidos é necessária maioria simples. Então, caso todos os 435 membros da Casa votem, são necessários 218 votos para aprovação. No Brasil, são necessários os votos de ao menos dois terços dos deputados federais aprovar um impedimento presidencial. Com um total de 513 deputados, são necessários 342 votos para aprovação da autorização da instauração de um processo.  Nos dois países, em caso de aprovação no Congresso, o processo é encaminhado para o Senado.

E quanto ao afastamento do presidente? Nos EUA, o presidente só deixa o cargo caso seja condenado no Senado, onde o julgamento pode durar meses. No Brasil, o Senado tem 180 dias para analisar o pedido de impeachment.  O presidente é afastado temporariamente quando a maioria simples dos senadores aprova a investigação e decide instaurar o processo.  Nesse período, o vice-presidente da República assume interinamente o Poder Executivo. Tanto nos EUA quanto no caso brasileiro, a condenação do presidente e seu afastamento definitivo precisa dos votos de ao menos dois terços dos senadores.


Fonte: BBC Brasil

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